O Projecto COMBO: COnservação, Mitigação de Impactos e Contrabalanços de BiOdiversidade em África

Aperfeiçoamento dos resultados de biodiversidade através de melhores práticas de desenvolvimento e industriais em quatro países Africanos

A Wildlife Conservation Society, a Forest Trends e a Biotope iniciaram um projecto de quatro anos (2016-2019) cujo objectivo é conciliar o desenvolvimento económico em África com a conservação da biodiversidade e serviços de ecossistemas. Este projecto é financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM) e a Fundação Mava. O projecto criará a capacidade para reduzir os impactos dos projectos de desenvolvimento na biodiversidade.

O projecto trabalhará com governos, promotores e indústria para expandir e melhorar a aplicação da hierarquia de mitigação de impactos em quatro nações africanas: Guiné, Madagáscar, Moçambique e Uganda. A hierarquia de mitigação envolve uma sequência de quatro acções principais – ‘evitar’, ‘minimizar’, ‘restabelecer’ e ‘compensar’. É uma abordagem de melhores práticas para reduzir os impactos negativos de projectos de desenvolvimento na biodiversidade e serviços de ecossistemas. Apoiaremos esta abordagem do seguinte modo:

  1. Ajudando os governos na identificação, análise e introdução de uma política apropriada para encorajar o investimento em projectos de desenvolvimento que resultem em nenhuma perda líquida ou um ganho líquido de biodiversidade.
  2. Criando condições propícias para que os projectos de desenvolvimento alcancem nenhuma perda líquida de biodiversidade através de: apoio aos processos de planeamento nacional; identificação de métricas de biodiversidade relevantes; desenvolvendo e implementando metodologias de amostragem para estudos de base e monitoria.
  3. Desenvolvendo os mecanismos institucionais, jurídicos e financeiros para a implementação de contrabalanços (compensação), particularmente os que estão ligados aos fundos fiduciários de conservação para assegurar a permanência de resultados de conservação.
  4. Apoiando a adopção das melhores práticas nos sectores públicos e privados, monitorando estas iniciativas e desenvolvendo lições aprendidas.
  5. Criando a capacidade nacional e regional, partilhando lições aprendidas a partir de experiências africanas e internacionais das actividades de nenhuma perda líquida com uma vasta gama de intervenientes envolvidos.

O projecto seguirá os princípios de nenhuma perda líquida e orientações do Programa de Empresas e Contrabalanços de Biodiversidade (BBOP – Business and Biodiversity Offsets Program) e as Normas BBOP, o Padrão de Desempenho 6 da Corporação Financeira Internacional (IFC), os Princípios do Equador, a Associação Global da Indústria de Petróleo e Gás para Assuntos Ambientais e Sociais (IPIECA), o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) e outras políticas e metodologias de melhores práticas. Visto que estes princípios e normas foram alvo de uma avaliação generalizada por uma variedade de intervenientes, esta abordagem facilitará a aplicação melhorada da hierarquia de mitigação globalmente.