Aperfeiçoamento dos resultados de biodiversidade através de melhores práticas de desenvolvimento e industriais em quatro países Africanos
A Wildlife Conservation Society, a Forest Trends e a Biotope iniciaram um projecto de quatro anos (2016-2019) cujo objectivo é conciliar o desenvolvimento económico em África com a conservação da biodiversidade e serviços de ecossistemas. Este projecto é financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM) e a Fundação Mava. O projecto criará a capacidade para reduzir os impactos dos projectos de desenvolvimento na biodiversidade.
O projecto trabalhará com governos, promotores e indústria para expandir e melhorar a aplicação da hierarquia de mitigação de impactos em quatro nações africanas: Guiné, Madagáscar, Moçambique e Uganda. A hierarquia de mitigação envolve uma sequência de quatro acções principais – ‘evitar’, ‘minimizar’, ‘restabelecer’ e ‘compensar’. É uma abordagem de melhores práticas para reduzir os impactos negativos de projectos de desenvolvimento na biodiversidade e serviços de ecossistemas. Apoiaremos esta abordagem do seguinte modo:
- Ajudando os governos na identificação, análise e introdução de uma política apropriada para encorajar o investimento em projectos de desenvolvimento que resultem em nenhuma perda líquida ou um ganho líquido de biodiversidade.
- Criando condições propícias para que os projectos de desenvolvimento alcancem nenhuma perda líquida de biodiversidade através de: apoio aos processos de planeamento nacional; identificação de métricas de biodiversidade relevantes; desenvolvendo e implementando metodologias de amostragem para estudos de base e monitoria.
- Desenvolvendo os mecanismos institucionais, jurídicos e financeiros para a implementação de contrabalanços (compensação), particularmente os que estão ligados aos fundos fiduciários de conservação para assegurar a permanência de resultados de conservação.
- Apoiando a adopção das melhores práticas nos sectores públicos e privados, monitorando estas iniciativas e desenvolvendo lições aprendidas.
- Criando a capacidade nacional e regional, partilhando lições aprendidas a partir de experiências africanas e internacionais das actividades de nenhuma perda líquida com uma vasta gama de intervenientes envolvidos.
O projecto seguirá os princípios de nenhuma perda líquida e orientações do Programa de Empresas e Contrabalanços de Biodiversidade (BBOP – Business and Biodiversity Offsets Program) e as Normas BBOP, o Padrão de Desempenho 6 da Corporação Financeira Internacional (IFC), os Princípios do Equador, a Associação Global da Indústria de Petróleo e Gás para Assuntos Ambientais e Sociais (IPIECA), o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) e outras políticas e metodologias de melhores práticas. Visto que estes princípios e normas foram alvo de uma avaliação generalizada por uma variedade de intervenientes, esta abordagem facilitará a aplicação melhorada da hierarquia de mitigação globalmente.