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Moçambique é um País em franco desenvolvimento que, ao longo dos últimos anos, tem recebido numerosas iniciativas e projectos ligados aos sectores da mineração, oil&gas, energia, florestas, agricultura, indústria e infraestruturas. Com um coberto vegetal muito significativo (70% do território), incluindo 40,6 milhões de hectares de florestas, 2800 km de linha de costa, 25 rios, e com cerca de 23% do território coberto por Áreas Protegidas, a Biodiversidade e serviços providenciados pelos Ecossistemas de Moçambique contribuem em grande medida para a redução da pobreza e para o desenvolvimento económico em geral. Este facto é reconhecido pelo Governo, o qual definiu como uma das 5 prioridades da governação, o “Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente”. Para tal, entre diversos aspectos, tem trabalhado na revisão e melhoria do quadro legal em matéria de ambiente, florestas, biodiversidade e conservação.

Mina de carvão de grandes dimensões em Moçambique (Tete)
Mina de carvão de grandes dimensões em Moçambique (Tete)

O Projecto COMBO surge assim num momento especialmente relevante para Moçambique em termos de conservação dos seus recursos naturais, numa fase em que a hierarquia de mitigação e os contrabalanços de biodiversidade foram incluídos de forma clara na legislação de Avaliação de Impacto Ambiental. O Projecto COMBO irá assim contribuir nas seguintes áreas:

C1   Apoio a políticas: apoiar o governo na identificação, análise e introdução de políticas apropriadas para encorajar o investimento em projectos de desenvolvimento que resultem em nenhuma perda líquida ou um ganho líquido de biodiversidade.

C2   Ferramentas de planeamento e métricas: criar condições favoráveis para que os projectos de desenvolvimento alcancem nenhuma perda líquida de biodiversidade através de: i) apoio aos processos nacionais de planeamento; ii) identificação de métricas de biodiversidade relevantes; iiI) desenvolvimento de metodologias para estudos de base e monitoria.

C3   Apoio a mecanismos de implementação: desenvolver os mecanismos institucionais, jurídicos e financeiros para a implementação de contrabalanços, particularmente os que estão ligados aos fundos fiduciários de conservação para assegurar a permanência dos resultados da conservação.

C4   Interacção com o sector privado: apoiar na adopção das melhores práticas nos sectores públicos e privados, monitorando estas iniciativas e desenvolvendo lições aprendidas.

C5   Treino, capacitação e divulgação: criar capacidade nacional e regional, partilhando lições aprendidas a partir de experiências africanas e internacionais das actividades associadas a nenhuma perda líquida com uma vasta gama de intervenientes envolvidos.

Ao longo de quatro anos o Projecto COMBO trabalhará assim com o Governo de Moçambique, promotores, indústria, academia, OSC, ONGs, cooperações e comunidades, providenciando assistência técnica, desenvolvendo ferramentas e produzindo informação ajustada à realidade do País sobre a hierarquia de mitigação e contrabalanços de biodiversidade.

Para uma apresentação sobre Projecto COMBO em Moçambique, clique aqui: http://prezi.com/yrgooarlp2oj/?utm_campaign=share&utm_medium=copy

Lançamento do projecto COMBO em Moçambique
Lançamento do projecto COMBO em Moçambique

 

Evento de lançamento do Projecto COMBO em Moçambique
Evento de lançamento do Projecto COMBO em Moçambique

 

Treino inicial dado pelo Projecto COMBO em Maputo
Treino inicial dado pelo Projecto COMBO em Maputo